ÁREAS DE ATUAÇÃO
Soluções jurídicas
eficientes e transparentes
O MP Advogados busca encontrar as melhores soluções jurídicas, sempre agindo de forma comprometida e transparente, servindo-se de alta capacidade de personalização e percepção das necessidades dos clientes.
Consultoria e Planejamento Tributário
- Elaboração de pareceres jurídicos acerca da tributação incidente em operações comerciais e societárias.
- Assessoria na obtenção de regimes especiais e incentivos fiscais
- Estudos para otimização lícita da carga tributária.
- Assessoria no desenvolvimento de planejamento sucessório em famílias empresárias, com a constituição de holdings operacionais e patrimoniais.
- Orientar e auxiliar na condução de resoluções alternativas de conflitos (transações tributárias, parcelamentos, etc).
- Análise de viabilidade da recuperação de créditos tributários pela via administrativa, através de revisões fiscais.
Contencioso Judicial
- Representação de clientes em ações judiciais em âmbito federal, estadual e municipal.
- Defesa em execuções fiscais.
- Representação em ações com a finalidade de reduzir custos fiscais exigidos indevidamente, bem como para restituir pagamentos de tributos indevidos.
- Realização de sustentação oral em todas as instâncias (TJs, STJ, STF).
Contencioso Administrativo
- Elaboração de defesas contra autuações fiscais e compensações não homologadas nas esferas federal, estadual e municipal.
- Realização de sustentação oral e acompanhamento de julgamentos nos órgãos administrativos.
Reorganização Societária
- Assessoria em operações de fusão, aquisição, cisão e incorporação, inclusive análise tributária acerca dessas operações.
Elaboração de Contratos societários e Estatutos
- Atas de assembleia, estatutos sociais, contratos sociais, acordos de acionistas/quotistas.
Elaboração e Revisão de Contratos
- Inventários, legados, divórcios, compra e venda, aluguel, usufruto, etc.